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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:06

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51

Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público

Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:00

Falha na observância de regras do concurso não gera indenização

É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29

Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00

TJ determina reintegração de candidato a concurso público

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:15

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 6498

Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público

Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Agravo Interno.

Recurso em Mandado de Segurança.

Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.

É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga

Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

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